O Mestrado possui uma única área de concentração – Direito e Desenvolvimento no Semiárido Brasileiro, que estuda as relações entre o campo jurídico e os processos de desenvolvimento político, econômico e socioambiental. O curso busca a elaboração de políticas sociais e práticas de solução de conflitos, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do semiárido, em conformidade com a Agenda 2030 da ONU. Através de uma metodologia empírica qualificada, o programa investiga o ambiente de atuação profissional, focando na transformação social, com base no conceito translacional.
O Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento no Semiárido é um programa de pós-graduação stricto sensu que, assim como os programas acadêmicos, confere o título de Mestre em Direito, reconhecido pela CAPES.
O programa é pioneiro, sendo o 1º Mestrado em Direito situado fora da capital cearense, fortalecendo a tradição do Centro Universitário INTA – UNINTA enquanto Instituição de Ensino Superior de referência no Nordeste. Ao mesmo tempo, evidencia sua vocação em contribuir para o desenvolvimento regional.
Seu objetivo central é a capacitação de profissionais da área jurídica e afins, desenvolvendo habilidades e competências valorizadas pelo mercado de trabalho de forma ampla. Isso ocorre por meio de estudos técnico-jurídicos e da realização de atividades que tenham como produtos finais:
Tudo isso alinhado com a construção de uma cultura de paz e o desenvolvimento do semiárido em suas múltiplas dimensões:
🌱 Socioambiental
🎭 Cultural
💰 Econômica
🏛️ Política
👥 Humana
O Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento no Semiárido proporcionará ao aluno a capacidade de lidar com questões teóricas e práticas complexas, reunindo conhecimentos interdisciplinares nas áreas:
📌 Ciências Jurídicas
📌 Ciências Sociais
📌 Administração
📌 Economia, entre outras
Dessa forma, o programa consolida a formação acadêmica e profissional dos egressos, visando à reprodução de práticas exitosas para o desenvolvimento locorregional.
Coordenação do curso
Arquivos
Fonte de produção de conhecimento em investigações de mestrado e doutorado cujo foco é problematizar, analisar, comparar, identificar e/ou propor práticas educativas
Visa congregar estudos e pesquisas translacionais capazes de inovar,
avaliar ou desenvolver práticas de processamento jurídico das políticas
públicas de desenvolvimento planejadas e/ou executadas na região do
semiárido brasileiro, na busca por aumentar sua integridade e coerência em
consonância com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU.
Prioriza investigações de cunho jurídico sobre: (i) a erradicação da
pobreza e diminuição das desigualdades; (ii) sustentabilidade na agricultura;
(iii) conscientização do uso dos recursos hídricos e terrestres viabilizando o
acesso à água potável, saneamento e energia limpa; (iv) estímulo ao
crescimento econômico, por intermédio de infraestruturas resilientes,
industrialização inclusiva e sustentável, estimulando práticas inovadoras,
objetivando responsabilidade do consumo e produção.
Procura-se ainda, ao longo do Curso, qualificar as implicações jurídicas
com fundamento no direito ao desenvolvimento de modo a possibilitar diretrizes
e bases para um crescimento multidimensional, sem, contudo, colocar em risco
o equilíbrio ambiental do semiárido brasileiro.
Analisa disputas socioambientais ligadas à exploração econômica e cultural de ecossistemas. Propõe soluções jurídicas inovadoras, tanto judiciais quanto extrajudiciais, para a gestão de conflitos, visando à paz, justiça e instituições eficazes. Prioriza áreas como saúde, educação, igualdade de gênero e trabalho decente, conforme a Agenda 2030 da ONU.
Estuda como práticas jurídicas podem melhorar o desenvolvimento sustentável no semiárido brasileiro, alinhadas à Agenda 2030 da ONU. Foca na erradicação da pobreza, diminuição das desigualdades, uso consciente de recursos naturais e promoção de infraestrutura resiliente. Busca qualificar o impacto jurídico no desenvolvimento regional, sem comprometer o equilíbrio ambiental.
Analisa disputas socioambientais ligadas à exploração econômica e cultural de ecossistemas. Propõe soluções jurídicas inovadoras, tanto judiciais quanto extrajudiciais, para a gestão de conflitos, visando à paz, justiça e instituições eficazes. Prioriza áreas como saúde, educação, igualdade de gênero e trabalho decente, conforme a Agenda 2030 da ONU.
